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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:10
Apelação cível. Ação de reintegração de posse.
Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:42
Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse
Aplicação do disposto no artigo 252 do RITJSP.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:00
Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim
O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:27
Aprovada em concurso ganha direito à posse
A candidata diz que a primeira colocada no concurso foi nomeada mas não tomou posse; Governadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52
Agravo de instrumento. Reintegração de posse.
Ação de Reintegração de Posse e, de consequencia, revoga a antecipação da tutela, não incide em
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
4ª Turma Cível determina reintegração de posse
Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Município ganha direito a posse de terreno
O Município de Natal ganhou o direito sobre a posse de um imóvel, localizado no bairro Planalto
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 13:12
120 novos servidores tomam posse hoje
Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:18
Processo Civil. Ação de Reintegração de Posse
Sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:02
Direito civil. Ação de reintegração de posse.
Contrato de arrendamento mercantil para aquisição de veículo (leasing ). Resolução do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de reintegração de posse.
A apelada, em contrarrazões, roga pela manutenção da sentença recorrida.